Dra. Liamara Felix Rosatto Ferreira

Direito Criinal é a área do direito que regula o direito de liberdade de uma pessoas.

Dessa forma, todos os atos praticados pelas pessoas de uma forma geral, que visam ferir uma pessoa de forma fisica, moral ou psicológica estão incluidos dentro desta a modalidade.

Temos então como exemplo de alguns tipos de ações criminais, dentro delas os assassinatos, roubos, latrocinio, estupro, agressões morais ou fisicas, brigas em geral, maus tratos, estelionatos, golpes contra fé, atentados contra os bons costumes, depositário infiel, não pagamento de pensão alimentícia, falsidade ideológica, receptação de produtos de roubo, etc...

Outro exemplo de ação criminal, é um atropelamento, ou em uma batida de carro, onde há morte. Apesar de não querer matar a pessoa que estava em sua companhia no carro, esta pessoa morreu, então, o Ministério Público irá processar o referido motorista.